Reunião Extraordinária do CBH do Rio Paraopeba

Data: 02/06/2023

Horário: 09:00

Local: Reunião remota


Pauta
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Deliberações
  • Aprova o processo de outorga nº 123/2023, requerido pela Usiminas para fins de obras de descaracterização da Barragem Samambaia no município de Itatiaiuçu/MG - Processo SEI nº 1370.01.0052197/2022-67. Disponivel em: 25/08/2025
    SF3_Deliberacao_02_2023.pdf
  • Aprova a renovação da Outorga nº 1155/2005, requerido pela CSN Mineração S.A. para fins de recirculação de água e contenção de finos da barragem Casa de Pedra no município de Congonhas/MG - Processo SEI nº 2240.01.0003546/2022-11. Disponivel em: 25/08/2025
    SF3_Deliberacao_03_2023.pdf
  • Aprova o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica da Bacia do Rio Paraopeba (2022-2041). Disponivel em: 25/08/2025
    SF3_Deliberacao_Normativa_04_2023.pdf
  • Aprova o relatório de atividades 2022 e plano de trabalho 2023 em atendimento ao Procomitês. Disponivel em: 25/08/2025
    SF3_Deliberacao_referendada_01_2023.pdf
Ata aprovada
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