Reunião Ordinária do CBH do Rio Pará

Data: 12/12/2023

Horário: 09:00

Local: Reunião remota

• 12_12_2023_Pauta_retificada_SF2.pdf

• Aprova minuta do Contrato de Gestão nº 001/2024 a ser firmado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_85_2023.pdf
• Aprova o calendário e Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) para o ano de 2024.. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_86_2023 (1).pdf
• Aprova a indicação de representante da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará para participar 81ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacia Hidrográfica, de forma presencial nos dias 13 e 14 de dezembro, em Belo Horizonte/MG.. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_ad-referendum_87_2023.pdf
• Altera o Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê do Rio Pará.. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_Normativa_81_2023.pdf
• Aprova a alteração do Plano Plurianual de Aplicação 2021-2023 dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente ao exercício 2023 e dá outras providências.. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_Normativa_82_2023.pdf
• Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente aos exercícios 2024 a 2027 e dá outras providências.. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_Normativa_83_2023.pdf
• Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2024 e dá outras providências.. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_Normativa_84_2023.pdf
• Aprova a criação do Grupo de Trabalho para alinhamento da realização do evento "Encontros CBH Rio Pará" que será realizado em 24 de outubro de 2023 em Divinópolis/MG.. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_referendada_75_2023.pdf
• Aprova a indicação de representante da Diretoria do CBH do Rio Pará na 137ª Reunião do CERH-MG no dia 03 de outubro de 2023 em Belo Horizonte/MG.. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_referendada_78_2023.pdf
• Aprova a indicação de representante do CBH do Rio Pará para participar do Seminário Nacional "Revitalização dos Recursos Hídricos: O Papel dos Comitês criados pela Lei nº 14.182/2021" de 31 de outubro a 01 de novembro de 2023 em Brasília/DF. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_referendada_79_2023.pdf
• Aprova a criação de Grupo de Trabalho para avaliação e legitimação do Plano Plurianual de Aplicação 2021-2023 dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente ao exercício 2024-2027 e dá outros providências. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_referendada_80_2023.pdf

• 12_12_2023_Ata_SF2.pdf