Reunião Ordinária do CBH do Rio Pará

Data: 02/05/2023

Horário: 09:30

Local: Reunião remota

• 02_05_2023_Pauta_SF2.pdf

• Defere o Processo de Outorga N°. 36556/2022 – Dragagem de curso d’água para fins de extração mineral no município de Leandro Ferreira. Requerente: Elias de Barcelos Braga.. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_66_2023.pdf
• Defere o Processo de Outorga N°. 36557/2022 – Dragagem de curso d’água para fins de extração mineral no município de Leandro Ferreira. Requerente: Elias de Barcelos Braga.. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_67_2023.pdf
• Defere o Processo de Outorga N°. 36558/2022 – Dragagem de curso d’água para fins de extração mineral no município de Leandro Ferreira. Requerente: Elias de Barcelos Braga.. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_68_2023.pdf
• Defere o Processo de Outorga N°. 338585/2022 – Dragagem de areia em Cava Aluvionar no município de Bom Despacho. Requerente: Mineradora Campo Alegre LTDA.. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_69_2023.pdf
• Defere o Processo de Outorga N°. 43601/2022 – Dragagem de areia e argila em cava aluvionar. Requerente: Artefatos São Bento LTDA. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_70_2023.pdf
• Atualiza os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_71_2023.pdf
• Dispõe sobre o modelo de seleção de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica e institui a Comissão Julgadora do processo de equiparação no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Disponivel em: 25/08/2025
  SF2_Deliberacao_72_2023.pdf

• 02_05_2023_Ata_SF2.pdf