Reunião Extraordinária do CBH Pomba e Muriaé

Pauta

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Deliberações

Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para intervenção de canalização e/ou retificação no trecho do curso de água Afluente do Ribeirão Ubá, no município de Ubá/MG. Disponivel em: 04/06/2025
PS2_Deliberação_130_2022.pdf
Dispõe sobre resultado de decisão quanto ao pleito de outorga para intervenção de canalização e/ou retificação de curso de água, no trecho do curso de água Córrego Coruja, no município de Ubá/MG . Disponivel em: 04/06/2025
PS2_Deliberação_131_2022.pdf
Dispõe sobre a aprovação do novo Programa de Trabalho do Contrato de Gestão 002/2019, celebrado entre o IGAM e a AGEVAP, com interveniência do CBH Pomba e Muriaé. Disponivel em: 04/06/2025
PS2_Deliberação_132_2022.pdf
Aprova os critérios de hierarquização do Edital de Chamamento Conjunto PS1 e PS2 que terá como objeto a manifestação de interesse dos municípios inseridos na porção mineira do rio Paraíba do Sul para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental de sistema de esgotamento sanitário. Disponivel em: 04/06/2025
PS2_Deliberação_133_2022.pdf
Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH. Disponivel em: 04/06/2025
PS2_Deliberação_134_2022.pdf

Ata aprovada

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