Reunião Ordinária do CBH Preto e Paraibuna

Data: 27/10/2022

Horário: 13:30

Local: Auditório da CESAMA
Av. Barão do Rio Branco, 1843 - 11º andar – Centro
Juiz de Fora/MG


Pauta
Documentos Complementares Esta reunião não possui documentos relacionados.
Deliberações
  • Aprova ad referendum da plenária do CBH Preto e Paraibuna a substituição de membro integrante da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna. Disponivel em: 04/06/2025
    PS1_Deliberação_70_2022.pdf
  • Aprova, ad referendum da plenária, os critérios para aporte de recursos do CBH Preto e Paraibuna como apoio à contrapartida dos municípios inscritos e selecionados no Programa PROTRATAR V do Ceivap. Disponivel em: 04/06/2025
    PS1_Deliberação_71_2022.pdf
  • Dispõe sobre a aprovação do novo Programa de Trabalho do Contrato de Gestão 001/2019, celebrado entre o IGAM e a AGEVAP, com interveniência do CBH Preto e Paraibuna. Disponivel em: 04/06/2025
    PS1_Deliberação_72_2022.pdf
  • Referenda a Deliberação nº 70/2022. Disponivel em: 04/06/2025
    PS1_Deliberação_73_2022.pdf
  • Referenda a Deliberação nº 71/2022. Disponivel em: 04/06/2025
    PS1_Deliberação_74_2022.pdf
  • Aprova os critérios de hierarquização do Edital de Chamamento Conjunto PS1 e PS2 que terá como objeto a manifestação de interesse dos municípios inseridos na porção mineira do rio Paraíba do Sul para elaboração de estudo de concepção, projetos básico e executivo e estudo ambiental de sistema de esgotamento sanitário. Disponivel em: 04/06/2025
    PS1_Deliberação_75_2022.pdf
  • Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para Realização de Estudos objetivando a Elaboração do Plano de Uso da Área da Bacia Hidrográfica de Contribuição da Represa de Chapéu D’Uvas, bem como do reservatório - CONCHA 2. Disponivel em: 04/06/2025
    PS1_Deliberação_76_2022.pdf
  • Altera a Deliberação Normativa nº 002/2019, de 20/02/2019 que criou a Câmara Técnica de Gestão em Recursos Hídricos - CTGRH do CBH Preto e Paraibuna (PS1), definiu sua composição, prazo de duração, atribuições, organização e funcionamento. Disponivel em: 04/06/2025
    PS1_Deliberação_77_2022.pdf
Ata aprovada
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