Reunião Extraordinária do CBH Baixo Rio Grande

Data: 20/12/2022

Horário: 09:00

Local: Microsoft Teams


Pauta
Documentos Complementares Esta reunião não possui documentos relacionados.
Deliberações
  • Aprova o Pacto de Integração dos CBHs Afluentes Mineiros do Rio Grande para seleção e atuação de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica, assim como a execução dos recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos. Disponivel em: 03/06/2025
    GD8_Deliberação_09_2022.pdf
  • Indica os membros para composição da Comissão Integrada de Avaliação das Bacias Hidrográficas dos Afluentes mineiros do rio Grande para seleção de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica conforme definido no Pacto de Integração entre os Comitês de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do rio Grande.. Disponivel em: 03/06/2025
    GD8_Deliberação_10_2022.pdf
  • Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande para 2023. Disponivel em: 03/06/2025
    GD8_Deliberação_11_2022.pdf
Ata aprovada
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