Reunião Extraordinária do CBH Sapucaí

Data: 19/08/2022

Horário: 13:30

Local: Jitsi Meet

• 19_08_2022_Pauta_GD5.pdf

• Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí - GD5. Disponivel em: 26/05/2025
  GD5_Deliberacao_12_2022.pdf
• Indefere o processo de Outorga de Grande Porte nº 33.389/2021 requerido pelo Município de Consolação.. Disponivel em: 26/05/2025
  GD5_Deliberacao_13_2022.pdf
• Aprova o Pacto de Integração dos CBHs Afluentes Mineiros do Rio Grande para seleção e atuação de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica, assim como a execução dos recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos.. Disponivel em: 26/05/2025
  GD5_Deliberacao_14_2022.pdf
• Indica os membros para composição da Comissão Integrada de Avaliação das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Rio Grande para seleção de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica, conforme definido no Pacto de Integração entre os Comitês de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Grande. Disponivel em: 26/05/2025
  GD5_Deliberacao_ad_referendum_15_2022.pdf