Reunião Extraordinária do CBH do Rio Paraopeba

Data: 29/11/2024

Horário: 09:00

Local: Câmara Municipal de Betim/MG


Pauta
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Deliberações
  • Aprova o Processo de Renovação da Outorga nº 139/2024, requerido pela AREAL CASTRO LTDA., para fins de extração mineral - Processo SEI 2240.01.00063902024-41.. Disponivel em: 20/05/2025
    SF3_Deliberacao_17_2024.pdf
  • Aprova o Processo de Outorga nº 26939/2024, requerido pela ITAMINAS COMÉRCIO DE MINAS S.A., canalização com objetivo de dreno de fundo em pilha de estéril - Processo SEI 2090.01.0016214/2024-48.. Disponivel em: 20/05/2025
    SF3_Deliberacao_18_2024.pdf
  • Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba para participação nas reuniões junto à Funasa, Agência Nacional de Águas e saneamento básico (ANA) e Ministério do Meio Ambiente, a realizar-se nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2024.. Disponivel em: 20/05/2025
    SF3_Deliberacao_referendada_16_2024.pdf
Ata aprovada
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