Reunião Extraordinária do CBH do Rio Paraopeba

Pauta

Documentos Complementares Esta reunião não possui documentos relacionados.

Deliberações

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Paraopeba, referente aos exercícios 2024 a 2027, e dá outras providências.. Disponivel em: 20/05/2025
SF3_Deliberacao_13_2024.pdf
Aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Paraopeba para aplicação no custeio de 2024 e dá outras providências.. Disponivel em: 20/05/2025
SF3_Deliberacao_14_2024.pdf
Dispõe sobre a composição e as competências do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do CBH Rio Paraopeba e dá outras providências.. Disponivel em: 20/05/2025
SF3_Deliberacao_15_2024.pdf
Cria o Grupo de Trabalho de Acompanhamento de Denúncias aportadas no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, com o objetivo de encaminhar a Sub Secretaria de Fiscalização Ambiental e acompanhar o trâmite de denúncias apertadas ao CBH-Paraopeba.. Disponivel em: 20/05/2025
SF3_Deliberacao_referendada_12_2024.pdf

Ata aprovada

Voltar