Reunião Ordinária do CBH do Rio Paraopeba

Data: 24/04/2024

Horário: 09:00

Local: Câmara Municipal de Betim/MG


Pauta
Documentos Complementares Esta reunião não possui documentos relacionados.
Deliberações
  • Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba. Disponivel em: 20/05/2025
    SF3_Deliberacao_04_2024.pdf
  • Aprova o Processo de Outorga nº 30962-2023, requerido pela CSN Mineração S.A., para fins de canalização e/ou retificação de curso de água para a implantação de dreno de fundo em fundo de estéril - Processo SEI 1370.01.0020853/2023-27. Disponivel em: 20/05/2025
    SF3_Deliberacao_05_2024.pdf
  • Aprova o Processo de Outorga nº 30963/2023, requerido pela CSN Mineração S.A., para fins de canalização e/ou retificação de curso de água para a implantação de dreno de fundo em fundo de estéril - Processo SEI 1370.01.0020843/2023-06. Disponivel em: 20/05/2025
    SF3_Deliberacao_06_2024.pdf
  • Aprova o Processo de Outorga nº 30961/2023, requerido pela CSN Mineração S.A., para fins de canalização e/ou retificação de curso de água do empreendedor CSN Mineração S/A (Dreno fase 04) - Processo SEI 1370.01.0020869/2023-80. Disponivel em: 20/05/2025
    SF3_Deliberacao_07_2024.pdf
  • Aprova o Processo de Outorga nº 30959/2023, requerido pela CSN Mineração S.A., para fins de disposição de resíduos e contenção de rejeitos, para atender ao empreendimento localizado no município de Congonhas, MG. - Processo SEI 1370.01.0063580/2021-25. Disponivel em: 20/05/2025
    SF3_Deliberacao_08_2024.pdf
  • Aprova o Processo de Outorga nº 30960/2023, requerido pela CSN Mineração S.A., para fins de canalização e/ou retificação de curso de água para implantação de dreno de fundo em pilha de estéril. - Processo SEI 1370.01.0020859/2023-59. Disponivel em: 20/05/2025
    SF3_Deliberacao_09_2024.pdf
Ata aprovada
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