Reunião Extraordinária do CBH Preto e Paraibuna

Pauta

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Deliberações

Aprova, ad referendum da Plenária do CBH Preto e Paraibuna, a participação de Conselheiros no I Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ERCOB SUDESTE. Disponivel em: 05/05/2025
PS1_Deliberacao 16_2024.pdf
Aprova, ad referendum da Plenária do CBH Preto e Paraibuna, a participação do Conselheiro Wilson Guilherme Acácio na 5ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do FNCBH e no ERCOB CENTRO-OESTE. Disponivel em: 05/05/2025
PS1_Deliberacao 17_2024.pdf
Aprova o percentual da arrecadação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos (CRH) na Circunscrição Hidrográfica PS1 destinado ao custeio da entidade equiparada. Disponivel em: 05/05/2025
PS1_Deliberacao 18_2024.pdf
Dispõe sobre a aprovação dos termos do novo Contrato de Gestão a ser celebrado entre o IGAM e a AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna. Disponivel em: 05/05/2025
PS1_Deliberacao 19_2024.pdf
Referenda a Deliberação nº 16/2024. Disponivel em: 05/05/2025
PS1_Deliberacao 20_2024.pdf

Ata aprovada

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