| ID | 946 |
|---|---|
| Empreendimento | VALE S A OBRA EMERGENCIAL PARA ADEQUAÇÃO DA BORDA LIVRE DA BARRAGEM PENEIRINHA |
| CNPJ/CPF | 33.592.510/0034-12 |
| Processo | 53984/2025/___/____ |
| Data Publicação | 10/12/2025 |
| Ano | 2025 |
| Mês | Dezembro |
| Classe | classe 2 |
| Data Limite de Solicitação | 23/01/2026 |
| Link IOF | https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/index.php? |
| Link EIA / Rima | http://www.vale.com/projetosmg |
| Município(s) do Empreendimento | Nova Lima |
| Unidade | Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana |
| Atividade(s) do Empreendimento | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas. |
| Modalidade | LAC - LAC1 (LOC) |