Portaria nº 1907797/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9993	Portaria	1907797/2019

Data de cadastro	03/09/2019	Data de Publicação	17/12/2019

Nº do Processo	25023/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	040.01******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Não Informado	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,40 m	Nível dinâmico	21,48 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,35	4,35	4,35	4,35	4,35	4,35	4,35	4,35	4,35	4,35	4,35	4,35
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo Humano e Dessedentação Animal

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'01,11"	50°19'48,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	040.01******