Portaria nº 1807791/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9987	Portaria	1807791/2019

Data de cadastro	02/09/2019	Data de Publicação	07/09/2019

Nº do Processo	02294/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	28.678******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alto

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,065	0,065	0,065	0,065	0,065	0,065	0,065	0,065	0,065	0,03
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	47,52	47,52	30	30	30	30	30	30	30	30	30	14,25

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°13'48,55"	44°56'53,54"	22°13'48,55"	44°56'53,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	28.678******