Portaria nº 1907787/2019

Renovação da Portaria de Outorga
_______/____
ID
9983
Portaria
1907787/2019
Data de cadastro
02/09/2019
Data de Publicação
13/09/2019
Nº do Processo
36213/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
726.63******
Município(s) do empreendimento
Pratinha
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Prata
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Ribeirão da Prata
Área inundada
4,447 ha
Volume acumulado
210792,01 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)93,3393,3393,3393,3393,3393,3393,3393,3393,3393,3393,3393,33
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês151520252525252525151515
Volume (m³)90716,890716,8120955,7151194,6151194,6151194,6151194,6151194,6151194,690716,890716,890716,8
Finalidades
Irrigação Área de 240 ha pelo método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°45'53" 46°20'24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 726.63******