Portaria nº 1907785/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9981	Portaria	1907785/2019

Data de cadastro	02/09/2019	Data de Publicação	11/09/2019

Nº do Processo	12288/2012	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	461.11******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Rio da Prata

Área inundada	2,5611 ha	Volume acumulado	106441,17 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,50	22,50	22,50	22,50	22,50	22,50	22,50	22,50	22,50	22,50	22,50	22,50
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	20	20	20	20	15	15	15	15	15	15	20	20
Volume (m³)	29160	29160	29160	29160	21870	21870	21870	21870	21870	21870	29160	29160

Finalidades

Irrigação 60,0 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°48'01"	46°20'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	461.11******