Renovação da Portaria de Outorga

ID 9969 Portaria 1907773/2019

Data de cadastro 02/09/2019 Data de Publicação 03/09/2019

Nº do Processo 08527/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Congregação****** CPF/CNPJ 18.154******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual ribeirao santa rosa Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24 m Nível dinâmico 36 m