Renovação da Portaria de Outorga

ID 9966 Portaria 1907770/2019

Data de cadastro 02/09/2019 Data de Publicação 03/09/2019

Nº do Processo 28831/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Euripes****** CPF/CNPJ 102.80******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual corrego catanduva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 18,5 m