Renovação da Portaria de Outorga

ID 9958 Portaria 1807762/2019

Data de cadastro 30/08/2019 Data de Publicação 07/09/2019

Nº do Processo 00001/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Karyne****** CPF/CNPJ 31.646******

Município(s) do empreendimento Alagoa

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Rio do Quilombo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A