Renovação da Portaria de Outorga

ID 9933 Portaria 1307737/2019

Data de cadastro 30/08/2019 Data de Publicação 31/08/2019

Nº do Processo 06400/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 03.643******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 26,5 m