Renovação da Portaria de Outorga

ID 9928 Portaria 1307732/2019

Data de cadastro 30/08/2019 Data de Publicação 31/08/2019

Nº do Processo 07902/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 03.643******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco anos) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 48,0 m