Renovação da Portaria de Outorga 0002530/2012

ID 9920 Portaria 1907724/2019

Data de cadastro 29/08/2019 Data de Publicação 25/09/2019

Nº do Processo 23329/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 574.02******

Município(s) do empreendimento Douradoquara

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Rio Dourados

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A