Renovação da Portaria de Outorga

ID 9917 Portaria 1907721/2019

Data de cadastro 29/08/2019 Data de Publicação 25/09/2019

Nº do Processo 11215/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ordemiro****** CPF/CNPJ 036.89******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Ribeirão Lava Pés

Área inundada 0,7128 ha Volume acumulado 7223,68 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A