Portaria nº 1907718/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9914	Portaria	1907718/2019

Data de cadastro	29/08/2019	Data de Publicação	25/09/2019

Nº do Processo	25788/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	002.04******

Município(s) do empreendimento	Carneirinho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Córrego do Sapé	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Sapé

Área inundada	2,92 ha	Volume acumulado	25021,01 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186	0,186
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	267,84	250,56	267,84	259,20	267,84	259,20	267,84	267,84	259,20	267,84	259,20	267,84

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'05,53"	50°59'58,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	002.04******