Renovação da Portaria de Outorga 0001924/2005

ID 9911 Portaria 1307715/2019

Data de cadastro 29/08/2019 Data de Publicação 31/08/2019

Nº do Processo 16328/2010 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 03.758******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Riacho da Gordura

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A