Renovação da Portaria de Outorga

ID 9905 Portaria 1507709/2019

Data de cadastro 29/08/2019 Data de Publicação 31/08/2019

Nº do Processo 19520/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Instituto****** CPF/CNPJ 03.067******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,10 m Nível dinâmico 42,50 m