Renovação da Portaria de Outorga

ID 9904 Portaria 1507708/2019

Data de cadastro 29/08/2019 Data de Publicação 31/08/2019

Nº do Processo 24128/2012 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento INCRA****** CPF/CNPJ 00.375******

Município(s) do empreendimento Santa Maria do Suaçuí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,30 m Nível dinâmico 51,60 m