Renovação da Portaria de Outorga

ID 9902 Portaria 1507706/2019

Data de cadastro 29/08/2019 Data de Publicação 31/08/2019

Nº do Processo 05689/2011 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Projeto****** CPF/CNPJ 00.375******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Doce Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,28 m Nível dinâmico 80,54 m