Portaria nº 1607704/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9900	Portaria	1607704/2019

Data de cadastro	29/08/2019	Data de Publicação	07/09/2019

Nº do Processo	39724/2016	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	179.72******

Município(s) do empreendimento	Montalvânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Cochá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Rio Cochá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	19	19	18	20	21	18	20	24	26	25	14	12
Volume (m³)	10.944,0	10.944,0	10.368,0	11.520,0	12.096,0	10.368,0	11.520,0	13.824,0	14.976,00	14.400,0	8.064,0	6.912,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°24'25,57"	44°26'52,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	179.72******