Portaria nº 0507703/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000833/2008
ID
9899
Portaria
0507703/2019
Data de cadastro
29/08/2019
Data de Publicação
31/08/2019
Nº do Processo
03500/2013
Regional
URA Leste de Minas
Empreendimento
Faisão******
CPF/CNPJ
24.636******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Ribeirão Água Limpa
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,5 m
Nível dinâmico
47,9 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,82,82,82,82,82,82,82,82,82,82,82,8
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°27'33" 42°20'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Faisão****** 24.636******