Portaria nº 1607701/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9897	Portaria	1607701/2019

Data de cadastro	28/08/2019	Data de Publicação	07/09/2019

Nº do Processo	24896/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	802.82******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,3 m	Nível dinâmico	27,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e irrigação de uma área de 0,2 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°46'27,75"	43°43'35,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	802.82******