Portaria nº 1607695/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9891	Portaria	1607695/2019

Data de cadastro	28/08/2019	Data de Publicação	30/08/2019

Nº do Processo	22870/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	05.041******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28,80 m	Nível dinâmico	39,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	11:09	11:09	11:09	11:09	11:09	11:09	11:09	11:09	11:09	11:09	11:09	11:09
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e paisagismo de 2,52 ha de jardins.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°52'39,8"	43°13'01,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	05.041******