Portaria nº 1407685/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9881
Portaria
1407685/2019
Data de cadastro
27/08/2019
Data de Publicação
04/09/2019
Nº do Processo
09898/2018
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Divisa Alegre
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos.
Bacia Estadual
Rio Pardo
Bacia Federal
Rio Pardo
UPGRH
PA1: Rio Pardo
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,46 m
Nível dinâmico
56,61 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)10,810,810,810,810,810,810,810,810,810,810,810,8
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°44'44" 41°22'26,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******