Portaria nº 1407680/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9876
Portaria
1407680/2019
Data de cadastro
27/08/2019
Data de Publicação
04/09/2019
Nº do Processo
01808/2018
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Cristiano******
CPF/CNPJ
007.95******
Município(s) do empreendimento
Diamantina
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21 m
Nível dinâmico
53,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,43,43,43,43,43,43,43,43,43,43,43,4
Horas/dia05:5005:5005:5005:5005:5005:5005:5005:5005:5005:5005:5005:50
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°14'53" 43°36'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cristiano****** 007.95******