Portaria nº 1607675/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9871	Portaria	1607675/2019

Data de cadastro	26/08/2019	Data de Publicação	30/08/2019

Nº do Processo	21332/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	174.80******

Município(s) do empreendimento	Juramento

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	01,00 m	Nível dinâmico	44,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0	44,0
Horas/dia	18:39	18:39	18:39	18:39	18:39	18:39	18:39	18:39	18:39	18:39	18:39	18:39
Dias/mês	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais e irrigação de uma área de 13,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°52'58,38"	43°34'22,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	174.80******