Renovação da Portaria de Outorga

ID 9866 Portaria 1907670/2019

Data de cadastro 26/08/2019 Data de Publicação 27/08/2019

Nº do Processo 07338/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 035.90******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,29 m Nível dinâmico 48,46 m