Renovação da Portaria de Outorga 0001211/2010

ID 9862 Portaria 2007666/2019

Data de cadastro 26/08/2019 Data de Publicação 27/08/2019

Nº do Processo 02045/2015 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Laticínios****** CPF/CNPJ 00.428******

Município(s) do empreendimento Faria Lemos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Ribeirão São Mateus Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,90 m Nível dinâmico 58,10 m