Renovação da Portaria de Outorga

ID 9860 Portaria 2007664/2019

Data de cadastro 26/08/2019 Data de Publicação 27/08/2019

Nº do Processo 00670/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Darcy****** CPF/CNPJ 041.97******

Município(s) do empreendimento Manhuaçu

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Curso de água sem nome

Área inundada 0,00009 ha Volume acumulado 54 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A