Renovação da Portaria de Outorga 0002083/2008

ID 9858 Portaria 1907662/2019

Data de cadastro 26/08/2019 Data de Publicação 26/10/2019

Nº do Processo 27500/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Delta****** CPF/CNPJ 13.537******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego da Serrinha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A