Portaria nº 1607654/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9850	Portaria	1607654/2019

Data de cadastro	23/08/2019	Data de Publicação	27/08/2019

Nº do Processo	09366/2010	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Dipam******	CPF/CNPJ	07.372******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	29,0 m	Nível dinâmico	34,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	00:19	00:19	00:19	00:19	00:19	00:19	00:19	00:19	00:19	00:19	00:19	00:19
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e limpeza do empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'31"	43°48'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dipam******	07.372******