Portaria nº 1907651/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9847
Portaria
1907651/2019
Data de cadastro
23/08/2019
Data de Publicação
17/12/2019
Nº do Processo
02720/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
BRF******
CPF/CNPJ
01.838******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego da Cutia
Área inundada
02,09 ha
Volume acumulado
20567,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'02" 48°24'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BRF****** 01.838******