Portaria nº 1907649/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9845
Portaria
1907649/2019
Data de cadastro
23/08/2019
Data de Publicação
29/08/2019
Nº do Processo
33822/2019
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
26.042******
Município(s) do empreendimento
Limeira do Oeste
Modo de Uso
16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Arantes
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Rio Arantes
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Urbanização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°16'23" 50°31'44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 26.042******