Renovação da Portaria de Outorga 0002680/2011

ID 9844 Portaria 1907648/2019

Data de cadastro 23/08/2019 Data de Publicação 12/12/2019

Nº do Processo 26056/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 352.17******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego da Fazendinha

Área inundada 0,2 ha Volume acumulado 2500,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A