Portaria nº 1907647/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9843	Portaria	1907647/2019

Data de cadastro	23/08/2019	Data de Publicação	21/12/2019

Nº do Processo	33077/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Matheus******	CPF/CNPJ	27.790******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Degrêdo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	967,68	967,68	967,68	967,68	967,68	967,68	967,68	967,68	967,68	967,68	967,68	967,68

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'10,91"	50°30'18,72"	19°08'21,15"	50°34'54,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Matheus******	27.790******