Portaria nº 1907640/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9836
Portaria
1907640/2019
Data de cadastro
22/08/2019
Data de Publicação
13/12/2019
Nº do Processo
04652/2014
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Santo******
CPF/CNPJ
73.198******
Município(s) do empreendimento
Ibiá
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
Rio Quebra Anzol
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Santa Fé
Área inundada
0,8628 ha
Volume acumulado
13393,50 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°30'57,4" 46°44'49,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Santo****** 73.198******