Renovação da Portaria de Outorga

ID 9835 Portaria 2007639/2019

Data de cadastro 22/08/2019 Data de Publicação 23/08/2019

Nº do Processo 09950/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Ernane****** CPF/CNPJ 046.56******

Município(s) do empreendimento Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,5 m Nível dinâmico 68,0 m