Renovação da Portaria de Outorga

ID 9833 Portaria 2007637/2019

Data de cadastro 22/08/2019 Data de Publicação 23/08/2019

Nº do Processo 44092/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Leonardo****** CPF/CNPJ 854.53******

Município(s) do empreendimento Tabuleiro

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Córrego da Lajinha

Área inundada 4,15 ha Volume acumulado 166000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A