Portaria nº 1907634/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9830
Portaria
1907634/2019
Data de cadastro
22/08/2019
Data de Publicação
12/12/2019
Nº do Processo
30225/2014
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
529.56******
Município(s) do empreendimento
Ibiá
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente sem nome do Ribeirão Paraíso
Área inundada
1,8927 ha
Volume acumulado
38753,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°21'59,47" 46°33'35,96"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 529.56******