Portaria nº 2007632/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9828	Portaria	2007632/2019

Data de cadastro	22/08/2019	Data de Publicação	23/08/2019

Nº do Processo	00685/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	MAC******	CPF/CNPJ	07.880******

Município(s) do empreendimento	São José do Mantimento

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio José Pedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666	1,1666
Horas/dia	04:06	04:06	04:06	04:06	04:06	04:06	04:06	04:06	04:06	04:06	04:06	04:06
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	378,82	378,82	378,82	378,82	378,82	378,82	378,82	378,82	378,82	378,82	378,82	378,82

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'48,15"	41°44'41,22"	20°01'44,66"	41°44'42,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MAC******	07.880******