Renovação da Portaria de Outorga

ID 9824 Portaria 2007628/2019

Data de cadastro 22/08/2019 Data de Publicação 23/08/2019

Nº do Processo 00523/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Eustáquio****** CPF/CNPJ 537.40******

Município(s) do empreendimento Jequeri

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Tambu

Área inundada 1,7 ha Volume acumulado 43000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A